Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Câmara propõe porte de arma para políticos

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

STF determina instalação da CPI dos Bingos